O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) lançam na terça-feira (5), a operação Piracema 2024, com uma série de ações de fiscalização e controle ao longo do período de defeso, que se inicia a partir de hoje (1º) nos rios federais que atravessam o estado de Mato Grosso do Sul,  Rio Paranaíba, Rio Paraná e Rio Aporé.

O defeso é o período em que as atividades de pesca comercial ou esportiva são proibidas ou controladas e se estende até fevereiro de 2025. A partir da zero hora da próxima terça-feira, 5 de novembro, começa essa proibição em todo o território de Mato Grosso do Sul, conforme o Decreto 15.166 de fevereiro de 2019. Durante esse período, fica proibida qualquer forma de pesca e o transporte de pescado nos rios do estado.

A Polícia Militar Ambiental e o Comando de Policiamento Rural atuarão em conjunto para coibir a pesca ilegal. A PMA mobilizará todo seu efetivo no monitoramento dos rios, utilizando veículos terrestres, barcos e imagens aéreas captadas por drones.

Fiscais do Imasul verificarão os estoques pesqueiros existentes nos estabelecimentos comerciais, como as peixarias, os restaurantes, e até pousadas e hotéis. Os comerciantes devem informar ao Imasul, até o dia 4 de novembro, sobre a quantidade de carne de peixe existente em estoque, através de formulário próprio.

O estoque que não estiver declarado será apreendido e o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas na lei, que vão de multa de até R$ 100 mil ou até suspensão da licença de atividade.

A PMA poderá apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de irregularidades, bem como multar e encaminhar infratores detidos em flagrante para registro de ocorrência junto à Polícia Civil.

As patrulhas percorrerão todos os rios, com atenção especial a trechos de maior movimentação dos cardumes, como corredeiras e cabeceiras.