O governador Eduardo Riedel utilizou dois exemplos práticos em MS quando abordou a questão da governança e do enfrentamento das mudanças climáticas no painel 'Compromisso com a Ação: a Abordagem Brasileira para uma Governança Climática, na abertura do Urban 20, ontem no Rio de Janeiro.

Ele foi escolhido pela FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos), ABM (Associação Brasileira de Municípios), Fórum Nacional de Governadores e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para a abertura do evento que reúne prefeitos dos países membros do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das maiores economias do mundo

“Trago dois grandes exemplos, o primeiro é em relação as queimadas no Pantanal. Falou-se no mundo inteiro sobre os incêndios no Canadá, na Europa, essa onda de calor que assolou a Austrália também, e não foi diferente no Centro-Oeste brasileiro, e em especial no Pantanal. A capacidade de articulação da União, do estado e dos 12 municípios da região pantaneira, fez com que a catástrofe não fosse muito maior. Porque as condições de 2024 eram muito piores do que as condições de 2020, que fez naquele bioma o maior incêndio da história do Pantanal, com 3 milhões de hectares. E neste ano de 2024 com toda a condição, pior ainda do que a de 2020, nós conseguimos mitigar e minimizar os problemas ali ocorridos, com governança multinível”, ressaltou o governador.

O trabalho conjunto e integrado, para conter e extinguir as chamas no bioma, que contou com a atuação do Corpo de Bombeiros Militar, Exército, Marinha, Ibama e brigadistas, foi pontuado por Riedel.  “A mensagem foi clara, de que o objetivo e o adversário era um só, o fogo. Com isso, a gente conseguiu criar soluções e dar resultado para um objetivo que era comum a todos”, ressaltou o governador.

O conceito de governança multinível refere-se à interdependência entre governos que operam em diferentes níveis territoriais, e à relação entre esses níveis e novas formas de governança. Baseia-se na cooperação interfederativa, ou seja, na partilha de responsabilidades entre os entes da Federação.

Municípios terão mapeamento sobre questões climáticas

Riedel revelou a elaboração de um mapa estadual de municípios que atuam em projetos carbono neutro. “Nós vamos fazer um seminário, pois nós estamos executando um roadmap carbono neutro dos municípios sul-mato-grossenses, inserindo todos eles, 2/3 já aderiram até início de 2025, e 100% dos municípios estarão inseridos neste processo que é o levantamento do âmbito municipal de cada uma das angústias dos municípios em relação as questões climáticas, observou.

“Sejam obras de infraestrutura, seja ocupação do solo, sejam ações de transporte. E será mapeado e colocado dentro de uma discussão por parte dos municípios, como que o Estado pode auxiliar, apoiar, executar, e vamos levar, certamente, a discussão para o âmbito Federal, no caso de cidades maiores, como juntos nós podemos endereçar soluções absolutamente coerentes”, explicou Riedel.

No Mato Grosso do Sul a gente não concebe conduzir o Estado sem a presença dos 79 municípios. Somos um estado pequeno em número de municípios, mas esta capacidade de ouvir, discutir, e principalmente endereçar soluções é o que tem feito a diferente para o nosso desenvolvimento”, disse Riedel.

O programa 'Roadmap Estado Carbono Neutro', foi lançado em 2024 em Mato Grosso do Sul, para avaliar e desenvolver políticas climáticas em cada município, possibilitando ações prioritárias de suporte, benchmarking e capacitação. Dois terços dos municípios já foram mapeados, e os resultados serão apresentados no II Fórum Estadual de Mudanças Climáticas previsto para final de novembro. A meta é ter todos os municípios incluídos até março de 2025.

O programa responde às diretrizes de colocar as mudanças climáticas no centro da agenda governamental, integrar a agenda climática, institucionalizar uma governança colaborativa, e garantir recursos adequados para implementação dessa agenda.

O relato do governador também considerou a participação de todos nas ações. “Nós estamos exercitando de uma maneira muito apropriada esta capacidade, e que nasce a partir de uma iniciativa do Governo Federal, do Conselho das Federações, mas que estados tem buscado junto aos municípios uma governança cada vez mais adequada para endereçar soluções, que é o que as pessoas precisam. Então eu trago estes dois exemplos do Estado, mas tem tantos outros Brasil a fora que tem dado resultado positivo para a nossa sociedade”, concluiu.