O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, cumpriu ontem (30), uma extensa agenda de trabalho antes do encerramento de sua gestão nesta sexta-feira (31). Pela manhã, junto com autoridades e representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo de Mato Grosso do Sul, ele conduziu o lançamento da pedra fundamental do novo Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso.

O novo fórum será construído em um terreno de 5.440 m², localizado no Jardim Imá, atrás da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. Com uma área construída prevista de 1.504 m², o espaço abrigará seis varas judiciais com foco no atendimento especializado a mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência, proporcionando a criação de um ambiente de acolhimento humanizado e interinstitucional.

O presidente do TJMS ressaltou que o projeto representa um grande passo na melhoria da prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul, reforçando o compromisso do Judiciário com a proteção de grupos vulneráveis. A expectativa é que o novo fórum seja concluído até o final de 2026, criando um espaço essencial para o avanço do sistema judiciário no Estado.

“Estamos dando um passo histórico importante para transformar a prestação de serviço jurisdicional para aqueles que sofrem na pele as injustiças cotidianas, na maioria dos casos escondidas dos olhos do público, sem ter uma estrutura que possam os proteger e acolher”, ressaltou Sergio Martins.

Para o governador Eduardo Riedel, o projeto do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso, que será executado pelo Poder Judiciário em parceria com o Governo do Estado e apoio do Governo Federal, é uma grande conquista para a sociedade sul-mato-grossense. Ele assinou o termo do convênio entre o Governo do Estado e o TJMS, visando a transferência de recursos financeiros para a construção do novo fórum, e destacou a importância desta parceria entre os Poderes para a criação de um ambiente que proporcione dignidade e segurança às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante a cerimônia, o presidente do TJMS também assinou a Resolução Ad Referendum nº 338/2025, que autoriza a instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande e dá outras providências, com o objetivo de reduzir a sobrecarga nas Varas existentes e garantir uma resposta mais ágil e humanizada aos jurisdicionados.

Revitalização fórum de Aquidauana

A comarca de Aquidauana recebeu na tarde de ontem (30), a entrega oficial da revitalização da edificação do Fórum. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, em sua última ação no interior do Estado antes do encerramento de sua gestão.

Durante o evento, o desembargador destacou algumas ações da sua gestão, como os Gabinetes de Integração e melhorias no fortalecimento da infraestrutura do Judiciário no Estado. “Essa revitalização reflete o compromisso do Tribunal de Justiça com a modernização dos fóruns e com a garantia de um ambiente adequado para o atendimento à população”, ressaltou.

Ao final, o presidente do TJMS realizou o plantio de uma muda de Ipê em frente ao Fórum Dr. Manoel Bonifácio Nunes da Cunha. A ação faz parte da campanha Justiça Consciente que incentiva práticas sustentáveis pelo Tribunal.

TRE/MS

Após encerrar a gestão como presidente do TJMS, o desembargador Sergio Martins inicia na próxima segunda feira (3), uma nova missão como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Em sessão plenária realizada na última terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) elegeu, por aclamação, os desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins como novos presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, para o biênio 2025-2026.